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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:30

STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:30

Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados

Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:45

Decisão sobre extradição de Pizzolato fica para outubro

Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:45

Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo jornalista que a mesma tinha sido vítima de grave violência doméstica
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:00

Julgamento do Carandiru prossegue com réplica e tréplica

Ainda nesta quarta-feira, jurados devem se reunir para decidir condenação dos réus
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:45

Justiça proíbe Skaf de aparecer em propaganda da Fiesp

Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:15

MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:00

Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão

Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:00

TJSP proíbe que integrantes do Pânico se aproximem de Sílvio Santos

Caso a ordem seja descumprida, haverá multa diária de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:50

MPF/SC garante na justiça restrição publicitária de bebidas alcoólicas

Decisão tem efeitos nacionais e alcança bebidas como cerveja e vinho. A medida tem por finalidade também a proteção da criança e do adolescente
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:20

MPF/AM: Justiça Federal condena homem por compartilhar pornografia infantil pela internet

Investigação teve início no FBI e identificou 700 usuários em cerca de 40 países. No Brasil, desdobramento levou o nome de Operação Carrossel
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:05

Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:40

Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe

Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil mensais à avó e R$ 2 mil ao pai do rapaz, que eram dependentes financeiros dele
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:40

Justiça do Paraná nega pedido de habeas corpus para ex-diretor da Alep

Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:10

Não cabe dano moral quando o jornal narra os fatos

Não foi publicada qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado. Tribunal manteve sentença que excluí condenação por danos morais
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10

Justiça expede mandado contra políticos

DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:07

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação condenatória. Danos morais.

Reportagem televisiva. Matéria sobre quadrilha de assaltantes da capital. Imagem e nome do autor exibidos. Ausência de envolvimento com os crimes. Abalo moral evidenciado. Dever de indenizar caracterizado.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:04

Rapaz agredido fisicamente após ser confundido com ladrão será indenizado

Por achar o ciclista parecido com o responsável pelo furto, o empresário desceu do carro e passou a agredi-lo com um bastão de madeira
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:31

Juiz condena Cemig por frustrar evento

Queda da energia teria ocorrido no dia da recepção de um casamento em um clube na orla da Lagoa da Pampulha. Companhia não teria prestado esclarecimentos sobre o fato

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 2155

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão

Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica

Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo jornalista que a mesma tinha sido vítima de grave violência doméstica

Ainda nesta quarta-feira, jurados devem se reunir para decidir condenação dos réus

Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas

Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos

Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos

Caso a ordem seja descumprida, haverá multa diária de R$ 100 mil

Decisão tem efeitos nacionais e alcança bebidas como cerveja e vinho. A medida tem por finalidade também a proteção da criança e do adolescente

Investigação teve início no FBI e identificou 700 usuários em cerca de 40 países. No Brasil, desdobramento levou o nome de Operação Carrossel

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.

Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil mensais à avó e R$ 2 mil ao pai do rapaz, que eram dependentes financeiros dele

Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações

Não foi publicada qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado. Tribunal manteve sentença que excluí condenação por danos morais

DVD denuncia esquema de "mensalão" no município de Caratinga, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo

Reportagem televisiva. Matéria sobre quadrilha de assaltantes da capital. Imagem e nome do autor exibidos. Ausência de envolvimento com os crimes. Abalo moral evidenciado. Dever de indenizar caracterizado.

Por achar o ciclista parecido com o responsável pelo furto, o empresário desceu do carro e passou a agredi-lo com um bastão de madeira

Queda da energia teria ocorrido no dia da recepção de um casamento em um clube na orla da Lagoa da Pampulha. Companhia não teria prestado esclarecimentos sobre o fato

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